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portada A Simulação do Direito Civil Brasileiro
Formato
Libro Físico
Idioma
Portugués
N° páginas
232
ISBN13
9786586696028

A Simulação do Direito Civil Brasileiro

Sin Stock

Reseña del libro "A Simulação do Direito Civil Brasileiro"

Universidade de São Paulo, nos idos dos anos 80. Decorridos mais de trinta anos após aquela primeira publicação, achou-se necessário elaborar uma nova... Leer másUniversidade de São Paulo, nos idos dos anos 80. Decorridos mais de trinta anos após aquela primeira publicação, achou-se necessário elaborar uma nova edição, tendo-se em vista da promulgação do Código Civil em vigor que dispensa à simulação um tratamento substancialmente diferente do anterior, e também em razão dos novos e abundantes aportes da doutrina, em especial a italiana, contidos alguns deles em obras ou artigos de autores de renome, todos eles tendo sido atentamente considerados na presente publicação.A nova edição visa sobretudo a fazer um estudo comparativo da simulação no âmbito de cada um dos dois Códigos. Não se achou conveniente alterar a traça essencial da obra publicada em 1980, pela simples razão de que a nova doutrina não trouxe nada de novo em matéria do conceito de simulação, a não ser o fato de insistir na unidade do fenômeno simulatório e de considerar essencial ao conceito de simulação o acordo simulatório, podendo dizer-se, sem margem a dúvidas, que constituem eles a communis opinium entre os juristas que se têm dedicado a explorar esse contronaquela primeira publicação.Todavia, é nos efeitos de simulação que o novo Código Civil de 2002 afastou-se radicalmente do velho Código de Beviláqua. Basta dizer que enquanto neste último Código o negócio jurídico simulado era simplesmente anulável, nas chamadas simulações fraudulentas, as que se destinavam a defender interesses próprios, até mesmo com prejuízo de terceiros, ou com a violação oculta da lei, as simulações inocentes, em que não houvesse tal prejuízo ou violação, eram admitidas, equiparando-se o negócio simulado, neste tipo de simulação, a um negócio indireto.Já no Código em vigor atualmente, em qualquer que seja o tipo de simulação, inocente ou fraudulenta, o negócio jurídico simulado é nulo, mas de uma nulidade da simulação são objeto de um capítulo inteiro, extenso, em que se estuda, na sua primeira parte, os efeitos da simulação entre as partes, e na segunda, esses efeitos em relação a terceiros, especialmente os de boa-fé, e, em cada uma dessas matérias, tanto à luz do CC de 1916, como, posteriormente, no âmbito do Código de 2002, em vigor. Escusado dizer que todos os restantes capítulos foram enriquecidos com as luzes dos autores mais representativos que se têm dedicado ao tema, de grande interesse prático e não menor relevo teórico, fazendo-se aqui e ali as alterações necessárias, isto é, exigidas pelas implicações diretas que as conclusões desses autores inegavelmente acarretavam.Muitos desses ensinamentos estão condensados em notas de rodapé, que melhor elucidam, assim, as matérias do texto, sendo, por isso mesmo, de leitura indispensável.

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Todos los libros de nuestro catálogo son Originales.
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El libro está escrito en Portugués.

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