Name: A Utilizaço da Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
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Price: 10.37 EUR
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Author: Rafael Gomes De Queiroz Neto
ISBN: 9786526618042

portada A Utilizaço da Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor

A Utilizaço da Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor

Formato

Libro Físico

Autor

Rafael Gomes De Queiroz Neto

ISBN13

9786526618042

Editado en

Brasil

A Utilizaço da Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor

Rafael Gomes De Queiroz Neto (Autor) · · Libro Físico

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Reseña del libro "A Utilizaço da Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor"

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pos-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que no podem ser superados satisfatoriamente atraves dos criterios classicos de soluço de antinomias. Nesse contexto, a adoço da teoria do dialogo das fontes no Direito brasileiro representa uma mudança no comportamento do jurista diante das antinomias juridicas, pois afasta a necessidade de excluir uma das normas conflitantes do sistema e introduz a ideia de aplicaço simultanea e coerente das diversas fontes normativas do Direito. Atraves dos multiplos dialogos realizaveis entre o Codigo de Defesa do Consumidor, o Codigo Civil e outros diplomas normativos e possivel tornar a defesa do consumidor muito mais abrangente, pois qualquer disposiço normativa do sistema juridico sera aplicada com essa finalidade. Conforme demonstra este livro, a jurisprudencia patria ja adota o dialogo das fontes como metodo interpretativo e de resoluço de conflitos normativos, reconhecendo seus beneficios no somente no direito do consumidor, onde nasceu e se desenvolveu, mas nas diversas disciplinas juridicas.