Reseña del libro "Direito Tributario - Critica e Pratica (en Portugués)"
Este livro é composto de elementos de prepara § úo de aulas ministradas em cursos de pós-gradua § úo em várias institui § µes cujo conteúdo foi baseado em minha viv ªncia diária no Judiciário, junto aos contribuintes e órg úos públicos fiscais. Essa experi ªncia me conduziu á percep § úo do quanto os entes públicos, através de seus agentes, desrespeitam o contribuinte brasileiro com suas práticas abusivas, contrárias á lei e á Constitui § úo Federal, valendo-se do poder que imp µem sobre o administrado e da ignor óncia do cidad úo-contribuinte. Apesar de apresentarem, por um lado, gigantescos números de prováveis sonega § µes, por outro lado se locupletam ilicitamente, de modo ainda mais agigantado, por cobran §as de tributos de forma ilegal, inconstitucional e, de acordo com nosso Código Penal, criminosa. Este estudo tem por finalidade uma apresenta § úo da teoria geral do Direito Tributário de forma descontraída e sem formalidades, como se fosse uma simples prosa tributária, mas que enfrente todas as quest µes que lhe s úo inerentes, com a preocupa § úo focada no aspecto crítico, visando oferecer aos contribuintes, aos estudantes de Direito e principalmente aos profissionais da área material e instrumentos para lidar com esse Leviat ú* brasileiro.*Representa § úo figurativa da capa em refer ªncia á obra hom ´nima de Thomas Hobbes