Reseña del libro "Inven § μes Biotecnologicas no Brasil e a Prote § (en Portugués)"
Genes e proteínas s úo resultados de grande import óncia de a § µes de pesquisa e desenvolvimento da indústria da Biotecnologia. Sequ ªncias de ácidos nucléicos e aminoácidos t ªm sido estudadas para atender as necessidades humanas e lan §adas no mercado pelo setor, que, ao investir grande quantidade de recursos ao longo do desenvolvimento de sequ ªncias biológicas, buscam a prote § úo do fruto de suas pesquisas de modo mais amplo possível, por meio de patentes. Em contraposi § úo, o sistema de patentes prev ª que, em troca do direito de excluir terceiros das atividades relacionadas ao objeto da patente, a sociedade deve receber a inven § úo suficientemente descrita, de modo a permitir que um técnico no assunto seja capaz de reproduzi-la, e apresentando reivindica § µes claras e fundamentadas no relatório descritivo. Entretanto, devido ás suas peculiaridades, a estrutura química destes compostos engloba uma linguagem biológica, cujas propriedades desconsideram o preceito do sistema de patentes de que o escopo das reivindica § µes deve estar confinado ás estruturas exatas reveladas no relatório descritivo das patentes. Assim, a prote § úo para além da sequ ªncia revelada no pedido de patente, incluindo seus equivalentes funcionais e de estrutura semelhante, entretanto, n úo descritos no pedido de patente, é crucial. Em contraposi § úo, no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede apenas uma prote § úo literal das sequ ªncias biológicas listadas no pedido, justificando para isso, as condi § µes requeridas ao pedido de patente brasileiro previstas em lei. Redatores de patentes em Biotecnologia em todo o mundo t ªm agrupado tais moléculas por meio de características comuns em reivindica § µes genéricas ou de g ªnero, objetivando a prote § úo das sequ ªncias funcionalmente equivalentes a uma determinada sequ ªncia de refer ªncia, estruturalmente descrita. As estratégias de reda § úo de reivindica § µes utilizadas para amplia § úo do escopo protegido apresentam-se como altamente heterog ªneas, sem clareza e, muitas vezes equivocadas tecnicamente, o que gera como resultado, um elevado grau de incerteza quanto á prote § úo de sequ ªncias para além do ómbito da sequ ªncia literalmente apresentada, quando n úo invalidando as reivindica § µes. Neste contexto, o presente estudo apresenta as peculiaridades das sequ ªncias biológicas que suscitam a necessidade de uma prote § úo para além do escopo daquelas literalmente apresentadas no pedido de patente, em geral buscada através de reivindica § µes de g ªnero. A sufici ªncia descritiva, como um preceito do sistema de patentes é também apresentada destacando-se o contexto atual no Brasil, tratados internacionais em propriedade intelectual, Uni úo Europeia, Estados Unidos e ndia com rela § úo ao tema, vinculado á descri § úo escrita de sequ ªncias biológicas. A partir da vis úo aprofundada do assunto foi possível o desenvolvimento de uma análise quant
